Mais bicicletas por uma cidade sustentável

Foto do Observatório do Recife

No próximo dia 24, será inaugurada, por iniciativa da Prefeitura da Cidade do Recife, as ciclofaixas móveis. São ciclofaixas com percurso total de 25,5km e passarão por 19 ruas e avenidas, e bairros como Casa Amarela, Casa Forte, Parnamirim, Graças, Espinheiro, Santo Amaro, Recife Antigo, Bairro de São José, Cabanga, Pina e Boa Viagem, unindo assim a zona norte à zona sul.

Além da ciclofaixas, o percurso contará com 160 bicicletas disponíveis, assistência mecânica para as bicicletas e apoio médico para os ciclistas. O percurso será todo sinalizado, terá 4 mil cones isolando as ciclofaixas e 200 agentes de trânsito e monitores.

Essa medida, juntamente com o projeto do Porto Digital, em parceria com a Fundação Itaú, a Secretaria de Cidades do Recife e a Serttel, o Porto Leve, que disponibiliza bicicletas no centro da cidade para a população, entre outras ações em busca da melhoria da mobilidade urbana, tem trazido a tona o debate em torno do uso das bicicletas como transporte sustentável, capaz de melhorar o trânsito no Recife.

Porém, esse assunto não é tão atual. Em 6 de abril de 2011, foi sancionado  projeto de lei de autoria do vereador Jurandir Liberal, que cria o Sistema Cicloviário do Recife.

O Sistema Cicloviário do Recife foi elaborado através de vários estudos feito por técnicos, engenheiros e sua construção contou com o apoio da população recifense, através de reuniões públicas e consulta popular. Seu objetivo é incentivar o uso das bicicletas para o transporte na cidade do Recife, não só para o turismo, mas para atividades do cotidiano, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável.

Com base no plano, deveria haver uma rede viária para o transporte por bicicletas, composto por ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e rotas operacionais, além de locais específicos para estacionamento: bicicletários e paraciclos. Além de detalhar toda a infraestrutura, tanto das vias como dos bicicletários, atividades educativas e promoção do lazer ciclístico e a conscientização ecológica.

O Sistema Cicloviário é um projeto que muito pode contribuir para a construção do Plano Diretor Cicloviário, recentemente divulgado pela Prefeitura. O vereador Jurandir Liberal se coloca a disposição da gestão municipal para que o Plano Diretor Cicloviário seja construído de forma rápida e eficaz. O Recife tem urgência!

Projeto que modifica o Polo Jurídico é devolvido à PCR

Será devolvido à Prefeitura do Recife o projeto de lei que prevê a mudança no Plano de Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra, que cria o chamado polo jurídico, e está em tramitação na Câmara Municipal desde o final do ano passado. Em reunião extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira, 14, a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito resolveu fazer a devolução porque a relatora, a vereadora Priscila Krause (DEM), entendeu que é necessário fazer alterações no projeto.

“Há semanas a Comissão vem aprofundando as discussões sobre o projeto de lei e, numa análise inicial, vimos que é necessário se fazer algumas alterações na matéria legislativa para que elas passem o nosso sentimento de parlamentar”, disse o presidente da Comissão, vereador Jurandir Liberal (PT). Por isso, foram convidados para a reunião extraordinária representantes da Prefeitura do Recife. Compareceram as representantes da secretaria de Assuntos Jurídicos, Diana Câmara; e da secretaria de Mobilidade, arquiteta Emília Avelino.

O projeto de lei do Executivo número 22/2012 modifica a Lei nº 17.645, de 17 de setembro de 2010, que aprovou o Plano de Operação Urbana Consorciada Joana Bezerra. O plano compreende um conjunto de intervenções coordenadas pela Prefeitura, com a participação dos proprietários, moradores, usuários e investidores, visando à melhoria e transformações urbanísticas, sociais e ambientais na área da Joana Bezerra, mais especificamente quanto aos empreendimentos do Setor Jurídico. As modificações propostas são no Fórum Rodolfo Aureliano, na implantação  do Esmape, e nos empreendimentos poderão vir a fazer parte como a sede do TJPE, OAB-PE e MPPE, com vistas à sua regularização e / ou aprovação das construções.

A relatora do projeto, Priscila Krause, comentou que o projeto de lei é importante porque ele modifica uma lei já aprovada e vai trazer uma série de ações de urbanização na região do bairro Joana Bezerra, o que, por si, exige atenção especial. “Como se trata de uma mudança ampla na área, eu me questiono se o projeto de lei é o instrumento mais adequado para fazer a alteração urbana? O projeto não pode, por exemplo, excluir as ações mitigadoras, que são as obras e interveções que visam a melhoria dos empreendimentos que funcionam ali. Também é preciso rever o índice de utilização do terreno do plano”, disse.

Entre as dificuldades apresentadas pelo projeto de lei, Priscila Krause disse que ele também não considera a cidade como um todo. “Não dá mais para olhar a cidade como pontos isolados, como prevê o projeto. É preciso considerar que nas proximidades desse mesmo polo estão o polo médico, a Arena Sport e Novo Recife. Por isso, as ações previstas para aquela região precisam ser muito criteriosas e tecnicamente bem embasadas para garantir a melhor qualidade de vida ao cidadão”, afirmou.

A secretaria de Mobilidade, Emília Avelino, concordou em receber de volta o projeto de lei de autoria do Executivo. “É pública e notória a quantidade de obras que estão sendo previstas para aquela área. Há muitos empreendimentos de impacto. Entendemos hoje que esta operação urbana precisa ser revista sob outra ótica, levando em consideração a vocação do polo jurídico. Precisamos rever o projeto com urgência”, afirmou.

Fonte: Câmara Municipal do Recife

PEC das domésticas passa pela CCJ no Senado

No mês que comemoramos o Dia Internacional das Mulheres (08), as domésticas estão perto de conquistar mais direitos como trabalhadoras. Isso porque, ontem, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado. Para começar a valer, a PEC precisa apenas passar por votação no plenário do Senado para, em seguida, ser promulgada no Congresso Nacional.

A PEC, conhecida como PEC das domésticas, altera na constituição a idéia que os trabalhadores domésticos são diferentes dos demais trabalhadores, ampliando, assim, o direito dessa categoria. Direitos como FGTS, jornada de trabalho de, no máximo, 44h, horas extras, adicional noturno, auxílio creche e salário família passarão a ser garantidos. Alguns entrarão em vigor imediatamente, como as horas extras. Outros precisarão ainda de regulamentação, a exemplo do adicional noturno.

Comemoramos mais essa conquista das trabalhadoras domésticas, que hoje somam 6,7 milhões de brasileiras, e mesmo com os avanços, apenas 26,3% dessas são formalizadas. Ainda há muito a ser feito, estamos #SemprenaLuta pela valorização profissional dessa categoria!

Jurandir participa de palestra com Ermínia Maricato

Centenas de pessoas que compareceram ao auditório do AMCHAM Business, localizado à Rua Antônio de Góes, 742, pina, no último dia 06, puderam desfrutar de uma excelente palestra da Ex Secretária Executiva do Ministério das Cidades, a profa. Dra. Ermínia Maricato, abrindo o novo projeto do Sindicato dos Engenheiros no Estado de Pernambuco (Senge-PE) que visa promover palestras sobre assuntos relevantes da atualidade e cursos voltados para a área de engenharia.

Para o Sindicato, abrir a programação de cursos e palestras com Dra. Ermínia Maricato é de suma importância, já que, ela é uma das maiores autoridades em Políticas Urbanas no País. “O momento é mais que oportuno, visto que, estamos no início de uma nova gestão municipal. Ouvir a Dra. Ermínia, é mergulhar num poço de boas ideias. Sua didática em tratar de forma clara, os problemas urbanos que atingem nossa cidade, com coerência e responsabilidade, apontando não apenas os defeitos, mas, abrindo horizontes para soluções viáveis, faz com que, seja de suma importância, cada minuto de sua fala.”, afirma Eloisa Basto, diretora do Senge-PE e uma das organizadoras do evento.

Polêmica por sua posição contrária às ações de construção desenfreada e políticas de mobilidade do governo, a ex ministra focou sua palestra em temas como espaços e habitações ilegais, a responsabilidade do automóvel, gerando a dificuldade de transitar nas vias urbanas e poluindo as cidades, para contribuição de uma sociedade com transtornos de ansiedade e a falta de aplicação das legislações fundiárias como resolução de problemas habitacionais nas metrópoles.

Erminia definiu como “esquizofrenia” a gestão das cidades que universaliza as políticas do favor. “Nossas cidades não estão ruins por falta de planos e leis. Não temos que mudar a lei. A lei está do nosso lado, os juízes que não estão”, comenta a profa. referindo-se ao poder de grandes empreiteiras no “convencimento” às construções milionárias que, mesmo sem projetos de melhorias ambientais, sociais e urbanas, são aprovadas pelos órgãos do poder público.

O problema da dificuldade em transitar nos centros urbanos também foi explanado no encontro.

“O  automóvel  reina  soberano num  país em  que  o  transporte  público  está  em  ruinas”,  afirmou

Erminia, analisando o tempo perdido nas ruas e estradas do Brasil e enfatizando que o automóvel não é solução para o problema de mobilidade urbana.

Além de centenas de pessoas, dentre elas estudantes, engenheiros, advogados, arquitetos, urbanistas e diversos profissionais interessados num dos assuntos mais atuais da realidade vivida em Pernambuco, compareceram ao evento o vereador do Recife, Jurandir Liberal e a socióloga e economista, Tânia Bacelar, que escreveu livros com assuntos voltados para a sociologia, a globalização e o desenvolvimento Brasileiro.

Fonte: SENGE-PE

Jurandir Liberal lembra 10 anos da SEPPIR e lamenta extinção de Diretoria de Igualdade Racial

O vereador Jurandir Liberal lembrou, na Tribuna de hoje (11), sobre os 10 anos da criação da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, a SEPPIR, e também lamentou a extinção da Diretoria de Igualdade Racial, no Recife. “Faz dez anos que a SEPPIR protagoniza a luta pela diminuição da desigualdade racial brasileira. Indicadores socioeconômicos de toda ordem, mostram uma melhoria nas condições de vida da população negra, bem como no acesso a serviços e direitos. A criação da Secretaria, a aprovação do Estatuto da Desigualdade Racial e os resultados encorajadores já revelados por algumas ações indicam um rumo positivo nas políticas públicas dos últimos anos”, disse.

Apesar dos avanços, Jurandir ressaltou no discurso que ainda não foi possível vislumbrar a superação do abismo racial. “A população negra continua sendo o principal alvo dos homicídios no Brasil. Em 2008, o número de homicídios da população negra foi 134% maior do que da população branca. Pernambuco é o 5º estado que mais mata negros no Brasil e no Recife morre três vezes mais negros do que brancos”, disse.

Jurandir Liberal também comentou que foi procurado por lideranças do movimento negro que lamentaram a extinção da Diretoria de Igualdade Racial, criada na gestão do Ex-prefeito João Paulo (PT). “Tínhamos uma Diretoria, criada em 2003 no governo do Ex-Prefeito João Paulo, através da mobilização dos negros e negras recifenses. Infelizmente, com a reestruturação das secretarias, a nova gestão extinguiu essa Diretoria. Ao mesmo tempo que essa Prefeitura se mostra avançada, ela regride ao desconsiderar a luta de anos de um movimento e a construção de uma Diretoria que luta pela inclusão da questão racial nas políticas públicas”, disse.

O parlamentar ainda frisou que, durante o Encontro Nacional dos Prefeitos, realizado em janeiro passado, a Presidenta Dilma apresentou o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, SINAPIR, para todos os gestores municipais. “Dilma Rousseff solicitou a adesão dos municípios ao Sistema como facilitador para a implementação de Políticas Públicas de Igualdade Racial e até mesmo o repasse de recursos pelo Governo Federal”, disse.

Encerrando o discurso, Liberal fez um apelo para que a PCR reveja a decisão de exclusão da Pasta. “Gostaria de fazer aos demais parlamentares e ao Prefeito, Geraldo Júlio (PSB), um apelo, meu e do movimento negro recifense, para que reveja essa decisão. Coloco-me à disposição para qualquer tipo de esclarecimento e contribuição na retomada dessa importante Diretoria”, finalizou.

Fonte: Câmara Municipal do Recife

Cartilha da Cut - Dia da Mulher

Através do link abaixo, acesse folder informativo "8 de março - Dia Internacional da Mulher: Autonomia e Igualdade", da Central Única dos Trabalhadores, e encontre informações sobre as lutas permanentes das mulheres brasileiras.
Clique aqui: Folder Informativo CUT

Uma homenagem a todas as mulheres

Às altas, baixas, gordas, magras.
Às negras, brancas, índias, orientais.
Às que trabalham fora e às donas de casa.
Às que são mães e às que são, apenas, filhas.
Às casadas, às solteiras.
Às mulheres que nos representam na política, às advogadas, às engenheiras, às arquitetas, às domésticas, às bancárias, às servidoras públicas, às professoras, às jornalistas, às secretárias, às historiadoras, às motoristas, às vendedoras...
Às mestras, doutoras e às que ainda não sabem ler.
Às militantes, dos partidos, dos movimentos sociais e das causas familiares.

Nossa homenagem hoje vai para todos as mulheres, sem exceção. Porque só o fato de serem mulheres, já faz de cada uma guerreira!