Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira

Pela primeira vez, a Câmara Municipal do Recife fará a outorga do “Prêmio Mérito de Saúde Professor Fernando Figueira”, para reconhecer, divulgar e incentivar a atuação dos profissionais e entidades ligadas à saúde do município. A comenda está prevista na Lei Municipal nº 17.708/201, que foi originada em projeto de lei do vereador Gilberto Alves (PTN). “A comenda engrandece o legislativo municipal, uma vez que dá visibilidade às personalidades que vêm, ao longo do tempo, realizando importantes transformações em nosso município, sobretudo na área da saúde pública”. A solenidade de entrega será nesta segunda-feira, 3 de dezembro, às 19h30, no plenário da Câmara Municipal do Recife.

A homenagem será em forma de um diploma e uma medalha. Cada vereador poderá indicar um homenageado por ano. De acordo com a proposta do vereador Gilberto Alves o prêmio poderá contemplar odontólogos, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, enfermeiros, dentre outros profissionais da área. A entidade ou profissional indicado poderão estar prestando serviços para quaisquer  órgãos do Poder Legislativo ou Executivo Municipal, Estadual ou Federal, bem como as autarquias, fundações, organizações não governamentais, empresas privadas e organizações de classe, nacionais ou internacionais. Para receber a homenagem, tanto as entidades, quanto os profissionais devem ter cinco ou mais anos de atividade no setor.

Na ocasião, o presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Jurandir Liberal prestará homenagem ao oftalmologista Dr. Fernando Ventura, diretor sócio do Hospital de Olhos Santa Luzia.  Com uma estrutura de encher os olhos, o Santa Luzia é reconhecido pela excelência no tratamento dos distúrbios da visão e por aliar tecnologia de ponta à humanização no atendimento de pacientes.  Além de prestar serviços oftalmológicos, o Hospital colabora com a sociedade, através da Fundação Santa Luzia que presta serviços de oftalmologia a várias comunidades carentes da Região Metropolitana do Grande Recife, através de convênios com diversas Prefeituras e Associações.

                                                                                                                    

11 de Dezembro - Dia do Engenheiro e do Arquiteto

Jurandir Liberal, desde que assumiu o mandato de vereador pela primeira vez, em 2001, tem se destacado em defesa da engenharia e da valorização da profissão em Pernambuco. Autor de vários projetos relacionados com o setor, como o de construção e regulamentação das ciclovias e ciclofaixas, a emenda que limita a altura dos edifícios da Avenida Boa Viagem a 14 pavimentos, relator do Plano Diretor do Recife e tem acompanhado todas as discussões que envolvem os projetos de mobilidade e acessibilidade urbana.
Jurandir realiza, todo dia 11 de Dezembro, uma homenagem a categoria pela passagem do Dia do Engenheiro e do Arquiteto. 
Esse ano, no mesmo dia, às 10h, no Plenário da Câmara Municipal do Recife (conforme no convite), Jurandir presta homenagem aos profissionais da área. 
“Sempre procurei comemorar o 11 de dezembro, na Câmara Municipal do Recife, para valorizar as categorias. Em todos os momentos, conseguimos reunir profissionais da área, estudantes, professores, sindicalistas, re­presentantes do Senge, Crea, gestores públicos e parlamenta­res”, ressalta Jurandir.

Jurandir Liberal ressalta o Dia de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

O Presidente da Casa, vereador Jurandir Liberal(PT), lembrou hoje na tribuna (21), sobre a data 25 de Novembro, o Dia Internacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Ele detalhou dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a participação feminina na política. “As mulheres representam 51% da população brasileira e irão ocupar 663 cadeiras em espaços de poder público. E, ainda, assumindo 12,3% do comando das prefeituras municipais. Os dados só reforçam a tese do crescimento da participação feminina em posição de mando em um país que possui 10 ministras, uma Presidenta da República em plena ação e tem uma mulher presidente da maior empresa pública nacional, a Petrobras”, frisou.

Jurandir Liberal ainda citou que no Brasil a Lei Maria da Penha representa um grande instrumento legal às vítimas e que no âmbito municipal foi reafirmado o compromisso das mulheres como sujeito político. “Apoiamos a criação da Coordenadoria da Mulher, que passou, posteriormente, ao status de Secretaria. O Centro de Referência Clarisse Lispector e a Casa Abrigo para vítimas de violência. Também participamos das Conferências da Mulher, e de diversas reuniões do Orçamento Participativo que tratam dos direitos das mulheres. E neste ano de 2012 estamos reforçando a luta pela eliminação da violência doméstica e sexual contra a população feminina em nossa cidade”, finalizou.     

Extraído do site da Câmara Municipal do Recife

Corrida para esvaziar a pauta da Câmara

A Câmara do Recife agendou para hoje o início da “varredura” nos projetos pendentes na Casa. Serão votados nesta tarde 13 projetos, sendo eles 10 do Legislativo e três do Executivo. O número é pequeno se comparado à quantidade de projetos que aguardam votação: 157 de autoria dos vereadores referentes a 2012 e a anos anteriores, e 12 das matérias enviadas pela Prefeitura do Recife só neste ano. 

Os três projetos do Executivo que sairão da “gaveta” do Legislativo Municipal, no entanto, são do ano de 2010. Apesar da demora na apreciação dos vereadores, dois deles foram enviados com o pedido de tramitação em regime de urgência. Eles tratam sobre o ordenamento da publicidade na cidade e a regulamentação da zona especial de preservação histórico-cultural, na Boa Vista. O terceiro projeto, autoriza a Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura a realizarem convênios com entidades que fomentem apresentações de grupos culturais.    

Já os projetos de autoria de vereadores que serão votados hoje foram todos apresentados neste ano e contemplam sete integrantes da Casa: Alfredo Santana (PRB), Almir Fernando (PCdoB), Erivaldo da Silva (PTC), Gilberto Alves (PTN), Maré Malta (PSD), Sérgio Magalhães (PSD) e Vera Lopes (PPS). Caberá aos 37 vereadores votar pela aprovação ou pela rejeição de projetos como o do comunista Almir Fernando, que defende a oferta de alimentação especial para as crianças diabéticas da rede municipal de ensino. Também devem acatar ou não a sugestão do vereador Gilberto Alves de que a cidade institua uma paraolimpíada.

O “esforço concentrado” foi divulgado em plenário ontem, pelo presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT). Segundo ele, ganhará mais força na próxima segunda-feira. Isso porque muitos vereadores ainda não se posicionaram se desejam que seus projetos sejam colocados em votação ou preferem retirá-los da pauta. O ritmo mais acelerado para acabar com as pendências, no entanto, parece que ainda não contaminou os vereadores recifenses. Autores de apenas três dos 157 projetos solicitaram que eles não entrassem em votação na Câmara. Outro problema é a quantidade de matérias que ainda aguardam parecer das comissões: são 76, segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

Saiba mais

Pendências

Há 157 projetos pendentes do Legislativo e 12 do Executivo de 2012 e de anos anteriores
Dos 114 apresentados em 2012 existem 76 aguardando parecer das comissões

Vereadores com mais projetos pendentes:

20 Maré Malta (PSD)
15 Aline Mariano (PSDB)
15 Gilberto Alves (PTN)
12 Almir Fernando (PCdoB)
10 projetos do Legislativo e 3 do Executivo serão colocados na pauta de votação hoje

Matéria do Diario de Pernambuco, do dia 20/11/2012
Link: http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2012/11/20/interna_politica,37678/corrida-para-esvaziar-a-pauta-da-camara.shtml

Vereadores lembram Dia da Consciência Negra

O vereador Jurandir Liberal (PT) lembrou o Dia da Consciência Negra, celebrado na data de hoje, 20 de novembro. O parlamentar citou a luta de Zumbi dos Palmares, um dos principais representantes da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. “Lembramos hoje, não somente a luta de Zumbi, como também a luta cotidiana de negras e negros por direitos. A luta não parou com a abolição. Não parou com a falaciosa assinatura da Princesa Isabel. Um erro histórico é atribuir a abolição à monarquia da época e suas elites, que, na realidade, por temerem uma revolução em proporção maior, assinaram a abolição”, disse.

Jurandir Liberal ainda apresentou dados atuais sobre a população negra. “Hoje, no Brasil, 51% da população é formada por negros. No entanto, ainda encontramos um quadro de profunda desigualdade no país. Exemplo disso é que os negros representam apenas 20% dos brasileiros que ganham mais de dez salários mínimos. Estes são dados fornecidos pelo observatório da população negra. Percebemos ainda que as mulheres negras ainda são as maiores vítimas de agressão e assassinato e são maioria no subemprego”, ressaltou.

A criação de políticas públicas municipais para a valorização da cultura e religiosidade negra também foi citada pelo parlamentar. “A criação da Terça Negra; das Conferências de Igualdade Racial e o reconhecimento à liberdade de culto e apoio às religiões de matriz africana. Avançamos, mas a escravidão ainda não acabou. A opressão continua e somos todos e todas escravos dos modos de produção e sua relação com o capital. Que o 20 de novembro seja permanente e cotidiano em nossas lutas”, disse.

O vereador Maguari (PSB) também recordou a data da Consciência Negra, durante o Pequeno Expediente desta terça (20). Ele citou a posse do ministro Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no próximo dia 22. Joaquim Barbosa será o primeiro negro a comandar a mais alta corte do Brasil. “Será uma festa para o presidente Joaquim Cardoso. Os brasileiros estão felizes pela sua conduta e trabalho em defesa da legalidade. A corte ganha destaque em nosso país. Será uma grande celebração com estimativa de que 2 mil e 500 pessoas estarão presentes na posse do novo presidente do STF em Brasília”, frisou.

Maguari concluiu o discurso parabenizando os negros brasileiros. “Quero desejar os meus parabéns para toda a comunidade negra, principalmente os brasileiros que fizeram e fazem pelo nosso país”, finalizou.  

Extraído do site da Câmara Municipal do Recife