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Lei de Jurandir Liberal melhora mobilidade no Recife

Foi sancionada a lei de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), que cria o sistema cicloviário do Recife como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável. Trata-se de um projeto de grande importância para a cidade, onde é crescente o uso de bicicletas como meio de transportes para o trabalho, estudo e lazer. Um forte argumento justifica o projeto: a inclusão da bicicleta nos deslocamentos urbanos deve ser abordada como elemento para implantação do conceito de Mobilidade Urbana Sustentável e como forma de redução do custo dos deslocamentos das pessoas. 

As diretrizes apontadas pela Lei 17.694/11 estão em consonância com os programas de mobilidade e com o Plano de Diretor do Recife, recentemente revisado. “Este projeto procura estimular o desenvolvimento e o aprimoramento das ações que favoreçam o uso de bicicleta como modo de transporte com mais segurança e conforto para os ciclistas, tendo por objetivo inserir e ampliar esse tipo de transporte na matriz de viagens, promover a integração aos sistemas de transportes coletivos, visando reduzir os custos de deslocamentos, estimular a implantação de sistemas cicloviários e um conjunto de ações que garantam a segurança dos ciclistas nos deslocamentos urbanos”, esclareceu o vereador.

O  Sistema Cicloviário do Recife, de acordo com o projeto de lei aprovado em plenário, será formado por rede viária para o transporte por bicicletas, integrada por ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e rotas operacionais de ciclismo, além de locais específicos para estacionamento como bicicletários e paraciclos. Ele deverá articular o transporte por bicicleta no Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP/RMR), viabilizando os deslocamentos com segurança, eficiência e conforto para os ciclistas. Para que isso ocorra, terá que implementar, prioritariamente, a infraestrutura para o trânsito de bicicletas, introduzir critérios de planejamento para implantação de rotas cicláveis, implantar trajetos cicloviários, e agregar aos terminais de transportes coletivos urbanos infraestrutura apropriada para aguardar bicicletas.

A ciclovia, de acordo com o projeto de Jurandir Liberal, será constituída de pista própria para a circulação de bicicletas, separada fisicamente do tráfego geral. Já a ciclofaixa consistirá numa faixa exclusiva destinada à circulação de bicicletas, delimitada por sinalização específica, utilizando parte da pista ou da calçada. A faixa compartilhada, por sua vez, poderá utilizar parte da via pública, desde que devidamente sinalizada, permitindo a circulação compartilhada de bicicletas com o trânsito de veículos motorizados ou pedestres, conforme previsto no Código Brasileiro de Trânsito. Caberá ao Executivo, por meio dos órgãos competentes, consolidar o programa de implantação do Sistema Cicloviário do Recife.

Para o vereador Jurandir Liberal o desafio das cidades “é ampliar a visão predominante dos problemas de circulação, de modo a incorporar dimensões econômicas e sociais normalmente não consideradas”. Ele também afirmou que o conceito de mobilidade urbana sustentável “tem como objetivo das pessoas e não dos veículos e resulta de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da prioridade dos modos de transportes coletivos e não motorizados de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável”, disse.

Fonte: Site Câmara Municipal do Recife

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Lei de autoria de Jurandir institui Dia do Controle do Stress

O stress, atualmente, é um importante problema de saúde pública decorrente de uma reação do organismo diante de situações muito difíceis ou muito excitantes.  Eliminar os sintomas de stress é importante porque a pessoa passa a se sentir melhor. E com o objetivo de contribuir para a melhoria da qualidade de vida, o vereador Jurandir Liberal é autor de lei sancionada que institui o dia 23 de setembro como ‘‘ Dia do Controle do Stress ’’.  De acordo com a Lei 17.411/08, o Poder Público Municipal apoiará eventos ligados à comemoração da data criada, inclusive autorizando o uso de espaços públicos e atividade visando à conscientização, prevenção e controle do stress.

O dia 23 de setembro foi escolhido porque a data marca o início da primavera, simbolizando o despontar da esperança e da beleza. Ainda mais, neste dia, tradicionalmente, se reúnem os especialistas da área para debater pesquisas e tratamentos para o stress nas principais capitais dos Estados do Brasil.

“Com o Dia do Controle do Stress, esperamos contribuir para promover a profilaxia e o tratamento do stress excessivo através de realização de palestras e cursos para todas as pessoas, treinando-as a controlar o stress e para atuar preventivamente, formando multiplicadores desses programas, promovendo a oportunidade de melhorar a qualidade de vida tanto de adultos como de crianças”, disse Jurandir Liberal.




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Regular vistoria nas edificações é tema de Projeto de Jurandir Liberal

Com a tragédia do desabamento que ocorreu no Centro histórico do Rio de Janeiro, vem à tona um dos principais problemas do país: a desordenada ocupação urbana. Consciente do problema, o vereador Jurandir Liberal elaborou Projeto de Lei, em tramitação na Câmara Municipal do Recife, que regula a vistoria das edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificações (LITE), na cidade do Recife. “Como engenheiro, sei que muitos problemas podem ser evitados com a ajuda técnica que podemos oferecer. E como legítimo representante do povo, posso garantir que o poder público cumpra seu papel de regulador e fiscalizador da ordem”, disse Jurandir Liberal.

O PL cria a exigência da vistoria prévia e periódica em edificações, destinada a verificar as condições de estabilidade, segurança construtiva e manutenção do projeto original de todas as edificações construídas de acordo com a Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade do Recife, seja pelo proprietário periodicamente, seja pelo poder público municipal extraordinariamente, quando solicitado através de denúncia. "A população poderá requerer através de denúncia que o poder público municipal realize a vistoria emergencial em qualquer edificação que denote risco à segurança dos moradores, usuários ou transeuntes, através da Secretaria de Controle e Desenvolvimento Urbano e Obras da Cidade do Recife, ou por outra que vier a sucedê-la”, ressaltou Jurandir.

Fica autorizada, segundo o Projeto, a realização de convênios com entidades competentes de fiscalização, como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA, a fim de realizar junto vistorias de fiscalização administrativa em todas as edificações do Recife.  O LITE será realizado por profissional competente devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco – CREA/PE. 

A periodicidade das inspeções nas edificações será determinada pelo seu tempo de construção: Edificações com até 50 (cinquenta) anos ou mais, vistorias e emissão do lite bienais; até 30 (trinta) anos, vistorias e emissão do lite trienais e Edificações com até 10 (dez) anos, vistorias e emissão do lite quinquenais. 

“Não podemos deixar de disponibilizar os instrumentos necessários para garantir a ordem urbana. Acreditamos numa legislação que permita aos órgãos competentes uma fiscalização periódica em edificações, com a competência compartilhada entre o poder público municipal e os proprietários dos imóveis edificados na nossa cidade do Recife”, finalizou Jurandir.

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6º Encontro Pernambucano das Mulheres de Terreiro

Jurandir participou, na última segunda-feira, da abertura do 6º Encontro Pernambucano das Mulheres de Terreiro. O evento teve como mote o Meio Ambiente, e a palestra inaugural teve como tema “Justiça Socioambiental e o Direito à Participação das Comunidades Tradicionais de Terreiro nos Benefícios do Desenvolvimento”.

O Encontro se estende até o dia de hoje (terça-feira), onde acontecerá salas de conversas sobre os temas: Comunidades Tradicionais de Terreiros e Acesso aos Benefícios do Desenvolvimento, Justiça Socioambiental e a Inclusão das Mulheres, Os Territórios de Terreiro e a Cidade, Produção, Consumo Consciente e Preservação Ambiental, Defesa dos bens comuns e Contra a Mercantilização da Vida e da Natureza, Trabalho Decente e Soberania Alimentar e Nutricional.

Compromisso: Lei de Jurandir Liberal prioriza atendimento aos idosos

Foi sancionada a Lei de autoria do vereador Jurandir Liberal que estabelece regras e procedimentos de prioridade no atendimento aos idosos, junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

A Lei de nº140/05 afirma que o atendimento será imediato em qualquer um dos guichês em funcionamento, respeitando-se a preferência de outros idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência que já estejam na espera, bem como dos atendimentos em curso.

Em sua justificativa, Jurandir Liberal destaca que o atendimento preferencial àqueles usuários, e não diferenciado, é um procedimento comum em diversas instituições públicas e privadas. “Muitas vezes, a existência apenas das filas exclusivas não garante a prioridade e rapidez no atendimento, descumprindo-se, desta forma, os ditames legais”, disse Jurandir.

A Lei ainda estabelece que, no caso de haver fila exclusiva para idosos, gestantes e pessoas portadoras de deficiência, na instituição, o seguinte aviso deverá ser afixado, em local visível: “Quando houver fila nesse guichê, dirija-se a qualquer outro em funcionamento, para atendimento preferencial.” O vereador ressalta que o aviso é de extrema importância. “É necessário, uma vez que muitas das instituições não orientam devidamente seus clientes sobre seus direitos, descumprindo, desta forma, também a determinação do art. 31 do Código de Defesa do Consumidor, Lei 8078/90, pela qual os fornecedores e prestadores de serviços têm o dever de apresentar aos consumidores informações corretas, claras e precisas”, disse Jurandir.

O descumprimento da Lei 140/05 sujeita o estabelecimento infrator à advertência e multa. 

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Jurandir Liberal por Humberto Costa

Em adesivaço na Agamenon Magalhães, o futuro prefeito Humberto dá depoimento sobre Jurandir Liberal 13613.

Jurandir Liberal por João Paulo

Em adesivaço na Agamenon Magalhães, João Paulo dá depoimento sobre Jurandir Liberal 13613 e a importância de sua reeleição!

Matéria sobre Mobilidade do Jornal Garra (Sindsep-pe)

Lei que antecipa a ultrapassagem em sinais à noite é analisada por Jurandir Liberal

Educadores também são #JurandirLiberal13613

Jurandir recebeu, na noite desta quarta-feira, no Comitê 13613, uma comissão de educadores/as da rede pública municipal. Os mestres, que atuam em unidades ensino de bairros como do Jordão, Campo Grande, Várzea, Totó, do Ibura e do Ibura de Baixo, reafirmaram o compromisso com a reeleição de Jurandir à Câmara Municipal do Recife. 

Jurandir Liberal fala sobre Projeto de Transporte e Mobilidade

Jurandir Liberal é 13613

Jurandir Liberal é vereador pelo terceiro mandato e, atualmente, preside a Câmara Municipal do Recife. No primeiro mandato, de 2001 a 2004, foi líder do governo João Paulo na Câmara e líder da bancada do PT, presidiu da Comissão de Constituição e Justiça e integrou a Comissão de Meio Ambiente, Transporte e Trânsito. Seu mandato tem como pilares a ética e a transparência, e sua história de luta junto aos movimentos sociais e ao lado do povo confere sustentabilidade à ação parlamentar.

Engenheiro civil, Jurandir Liberal iniciou sua militância política ainda jovem, no movimento estudantil, junto ao Diretório Acadêmico de Engenharia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou no movimento sindical como um dos fundadores do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco (SINDSEP/PE), presidiu a entidade por dois mandatos, entre 1989 e 1993, e tem participado ativamente das mobilizações da categoria. Jurandir também atuou na retomada do Clube de Engenharia de Pernambuco e do Sindicato dos Engenheiros, foi presidente da Associação dos Servidores da SUDENE (ASS) e diretor da CUT/PE.

Além de defender os servidores públicos federais, Jurandir apoia as mobilizações pela valorização profissional dos bancários, metalúrgicos, professores, domésticas e demais trabalhadores/as. Seu mandato propõe melhorias para a cidade em áreas como saúde, educação, segurança, cultura e direitos humanos, com maior atenção aos idosos, às mulheres e à juventude.

Nas comunidades, Jurandir colabora com o fortalecimento de diversas formas de organização, sejam elas associações de moradores, grupos culturais, de jovens, religiosos, ambientais, etc.

Prefeito é Humberto 13, vereador é Jurandir Liberal 13613.

Jurandir em apoio à greve dos Servidores Públicos Federais

#SemprenaLutajuntoaosServidoresPúblicosFederais

Envio minha solidariedade e apoio à greve dos Servidores Públicos Federais que, hoje, estão realizando uma Marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reinvindicando reajuste salarial para o funcionalismo público. Espero que o governo compreenda o papel importante desses profissionais, tanto na formação quanto na qualidade do serviço público.
A paralisação completa um mês esta semana, e nas universidades federais já são dois meses de greve. Em Pernambuco, aderiram a greve professores e servidores da UFPE e UFRPE, Servidores do INCRA (Recife e Petrolina) e do IFPE(Vitória, Barreiros, Belo Jardim, Petrolina-Unidade 1).
Mais uma vez, coloco-me a disposição da categoria, da qual tenho muito orgulho de fazer parte e de ter iniciado minha carreira profissional, como engenheiro, na Sudene. Foi no Sindsep-PE que construi minha identidade e que me impulsionou a militância em defesa dos/as trabalhadores/as e do serviço público. Sempre fomos incansáveis e persistentes, enfrentamos e vencemos inúmeras batalhas trabalhistas, e é essa garra e determinação que desejo aos companheiros que estão, hoje, em mais essa luta pela valorização da categoria. Saibam que estou com vocês nesse movimento!
Vamos em frente!

Os Servidores Públicos Estaduais também estão com Jurandir Liberal 13613!

Como é do conhecimento de todos e todas, o Sindserpe nunca se omitiu do debate político na hora de definir seus parceiros e parceiras políticas que sempre contribuíram na luta e no avanço das conquistas e dos direitos do Funcionalismo Público. Além de participarem da luta da categoria, viabilizam canais importantes para que a Mesa de Negociação avance no sentido de reabrir o diálogo e atendimento à Pauta de Reivindicações.

E são alguns desses parceiros e companheiros parlamentares que tem a sua origem no seio da classe trabalhadora, que nunca se omitem na hora de defender nosso reajuste salarial, nosso Plano de Cargos e Carreiras, vale-alimentação, enfim, a valorização do Serviço Público, dos Servidores e Empregados Públicos da base do Sindserpe.

Nessa Eleição Municipal 2012, o Sindserpe apoia o nome do VEREADOR E PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO RECIFE JURANDIR LIBERAL 13613, E PARA PREFEITO DA NOSSA CIDADE O COMPANHEIRO HUMBERTO COSTA 13.

A Direção do SINDSERPE

Vera Baroni também é Jurandir Liberal 13613!

"Eu quero aliar duas coisas em um candidato para apoiar. Tem que ter tradição de construção no partido dos trabalhadores e inserção na sociedade. No quadro atual de candidatos eu identifico Jurandir como aquele que reune essas condições. Tanto de construção partidária, quanto de inserção na sociedade, não apenas na questão sindical. Mas, também junto comas mulheres, com as domésticas. Eu apoio Jurandir por manter os princípios e ter uma relação humanizada com as pessoas. A ética política precisa ser cultivada, no cotidiano do nosso partido. Meu apoio, para a campanha de Jurandir está sendo fundado no compromisso da ética e da partilha sobre as principais discussões na Câmara de Vereadores. Eu acredito que Jurandir preza por princípios éticos. Não estou desqualificando as outras candidaturas do meu partido. Mas, estou afirmando a candidatura de Jurandir."

Projeto de Jurandir Liberal contribui para melhorar mobilidade

Já foi sancionado o projeto de lei de autoria do vereador Jurandir Liberal (PT), presidente da Câmara Municipal, que cria o sistema cicloviário do Recife como incentivo ao uso de bicicletas para o transporte, contribuindo para o desenvolvimento da mobilidade sustentável. Trata-se de um projeto de grande importância para a cidade, onde é crescente o uso de bicicletas como meio de transportes para o trabalho, estudo e lazer. Um forte argumento justifica o projeto: a inclusão da bicicleta nos deslocamentos urbanos deve ser abordada como elemento para implantação do conceito de Mobilidade Urbana Sustentável e como forma de redução do custo dos deslocamentos das pessoas.

As diretrizes apontadas pelo projeto estão em consonância com os programas de mobilidade e com o Plano de Diretor do Recife, recentemente revisado. “Este projeto procura estimular o desenvolvimento e o aprimoramento das ações que favoreçam o uso de bicicleta como modo de transporte com mais segurança e conforto para os ciclistas, tendo por objetivo inserir e ampliar esse tipo de transporte na matriz de viagens, promover a integração aos sistemas de transportes coletivos, visando reduzir os custos de deslocamentos, estimular a implantação de sistemas cicloviários e um conjunto de ações que garantam a segurança dos ciclistas nos deslocamentos urbanos”, esclareceu o vereador.

O Sistema Cicloviário do Recife, de acordo com o projeto de lei aprovado em plenário, será formado por rede viária para o transporte por bicicletas, integrada por ciclovias, ciclofaixas, faixas compartilhadas e rotas operacionais de ciclismo, além de locais específicos para estacionamento como bicicletários e paraciclos. Ele deverá articular o transporte por bicicleta no Sistema de Transporte Público de Passageiros (STPP/RMR), viabilizando os deslocamentos com segurança, eficiência e conforto para os ciclistas. Para que isso ocorra, terá que implementar, prioritariamente, a infraestrutura para o trânsito de bicicletas, introduzir critérios de planejamento para implantação de rotas cicláveis, implantar trajetos cicloviários, e agregar aos terminais de transportes coletivos urbanos infraestrutura apropriada para aguardar bicicletas.

A ciclovia, de acordo com o projeto de Jurandir Liberal, será constituída de pista própria para a circulação de bicicletas, separada fisicamente do tráfego geral. Já a ciclofaixa consistirá numa faixa exclusiva destinada à circulação de bicicletas, delimitada por sinalização específica, utilizando parte da pista ou da calçada. A faixa compartilhada, por sua vez, poderá utilizar parte da via pública, desde que devidamente sinalizada, permitindo a circulação compartilhada de bicicletas com o trânsito de veículos motorizados ou pedestres, conforme previsto no Código Brasileiro de Trânsito. Caberá ao Executivo, por meio dos órgãos competentes, consolidar o programa de implantação do Sistema Cicloviário do Recife.

Para o vereador Jurandir Liberal o desafio das cidades “é ampliar a visão predominante dos problemas de circulação, de modo a incorporar dimensões econômicas e sociais normalmente não consideradas”. Ele também afirmou que o conceito de mobilidade urbana sustentável “tem como objetivo das pessoas e não dos veículos e resulta de um conjunto de políticas de transporte e circulação que visam proporcionar o acesso amplo e democrático ao espaço urbano, através da prioridade dos modos de transportes coletivos e não motorizados de maneira efetiva, socialmente inclusiva e ecologicamente sustentável”, disse.

Fonte: Site Câmara Municipal do Recife