A Câmara do Recife agendou para hoje o início da “varredura” nos projetos pendentes na Casa. Serão votados nesta tarde 13 projetos, sendo eles 10 do Legislativo e três do Executivo. O número é pequeno se comparado à quantidade de projetos que aguardam votação: 157 de autoria dos vereadores referentes a 2012 e a anos anteriores, e 12 das matérias enviadas pela Prefeitura do Recife só neste ano.
Os três projetos do Executivo que sairão da “gaveta” do Legislativo Municipal, no entanto, são do ano de 2010. Apesar da demora na apreciação dos vereadores, dois deles foram enviados com o pedido de tramitação em regime de urgência. Eles tratam sobre o ordenamento da publicidade na cidade e a regulamentação da zona especial de preservação histórico-cultural, na Boa Vista. O terceiro projeto, autoriza a Secretaria de Cultura e a Fundação de Cultura a realizarem convênios com entidades que fomentem apresentações de grupos culturais.
Já os projetos de autoria de vereadores que serão votados hoje foram todos apresentados neste ano e contemplam sete integrantes da Casa: Alfredo Santana (PRB), Almir Fernando (PCdoB), Erivaldo da Silva (PTC), Gilberto Alves (PTN), Maré Malta (PSD), Sérgio Magalhães (PSD) e Vera Lopes (PPS). Caberá aos 37 vereadores votar pela aprovação ou pela rejeição de projetos como o do comunista Almir Fernando, que defende a oferta de alimentação especial para as crianças diabéticas da rede municipal de ensino. Também devem acatar ou não a sugestão do vereador Gilberto Alves de que a cidade institua uma paraolimpíada.
O “esforço concentrado” foi divulgado em plenário ontem, pelo presidente da Casa, Jurandir Liberal (PT). Segundo ele, ganhará mais força na próxima segunda-feira. Isso porque muitos vereadores ainda não se posicionaram se desejam que seus projetos sejam colocados em votação ou preferem retirá-los da pauta. O ritmo mais acelerado para acabar com as pendências, no entanto, parece que ainda não contaminou os vereadores recifenses. Autores de apenas três dos 157 projetos solicitaram que eles não entrassem em votação na Câmara. Outro problema é a quantidade de matérias que ainda aguardam parecer das comissões: são 76, segundo o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Saiba mais
Pendências
Há 157 projetos pendentes do Legislativo e 12 do Executivo de 2012 e de anos anteriores
Dos 114 apresentados em 2012 existem 76 aguardando parecer das comissões
Vereadores com mais projetos pendentes:
20 Maré Malta (PSD)
15 Aline Mariano (PSDB)
15 Gilberto Alves (PTN)
12 Almir Fernando (PCdoB)
10 projetos do Legislativo e 3 do Executivo serão colocados na pauta de votação hoje
Matéria do Diario de Pernambuco, do dia 20/11/2012
Link: http://www.impresso.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/cadernos/politica/2012/11/20/interna_politica,37678/corrida-para-esvaziar-a-pauta-da-camara.shtml
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