Por Diario de Pernambuco
Em 10 de maio de 2011
Ana Luiza Machado
Volta ao foco dos vereadores do Recife, na manhã de hoje, o projeto da reforma administrativa da prefeitura. Depois do pedido de vista coletivo feito na semana passada, o parecer substitutivo, elaborado pela Comissão de Finanças, Carlos Gueiros (PTB), foi entregue à mesa diretora da Câmara, ontem. Hoje às 10h, será analisado pelos membros da Comissão de Legislação e Justiça e deverá entrar na pauta para ser votado à tarde.
Com tantos adiamentos para conclusão do trâmite, há especulações de que a oposição tentaria protelá-lo novamente. A estratégia oposicionista seria fazer novos pedidos de vista, considerando que a nova análise configuraria um novo projeto. A líder da oposição, Priscila Krause (DEM), no entanto, nega.
O presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), não acredita nessa possibilidade. “Isso não vai acontecer porque, pelo regimento, não cabe. O que a oposição poderia fazer para atropelar o projeto já fez. Adiou em 12 dias”, alfinetou, referindo-se aos dois pedidos de vista que foram entregues no prazo máximo de seis dias cada um. De acordo com ele, o papel da Comissão de Legislação e Justiça será dizer se o parecer substitutivo é constitucional ou não.
Depois disso, segundo ele, só caberá emendas de plenário com a condição de 13 vereadores assinarem em concordância. O vereador Maré Malta (PPS), querendo estabelecer um percentual de reservas de 50% nos cargos criados no projeto, tentou colher assinaturas, mas só conseguiu nove. Os vereadores podem ainda pedir destaques para que algum ponto do projeto seja votado em separado. O prazo para a votação se encerra no próximo dia 15.
Com tantos adiamentos para conclusão do trâmite, há especulações de que a oposição tentaria protelá-lo novamente. A estratégia oposicionista seria fazer novos pedidos de vista, considerando que a nova análise configuraria um novo projeto. A líder da oposição, Priscila Krause (DEM), no entanto, nega.
O presidente da Câmara, Jurandir Liberal (PT), não acredita nessa possibilidade. “Isso não vai acontecer porque, pelo regimento, não cabe. O que a oposição poderia fazer para atropelar o projeto já fez. Adiou em 12 dias”, alfinetou, referindo-se aos dois pedidos de vista que foram entregues no prazo máximo de seis dias cada um. De acordo com ele, o papel da Comissão de Legislação e Justiça será dizer se o parecer substitutivo é constitucional ou não.
Depois disso, segundo ele, só caberá emendas de plenário com a condição de 13 vereadores assinarem em concordância. O vereador Maré Malta (PPS), querendo estabelecer um percentual de reservas de 50% nos cargos criados no projeto, tentou colher assinaturas, mas só conseguiu nove. Os vereadores podem ainda pedir destaques para que algum ponto do projeto seja votado em separado. O prazo para a votação se encerra no próximo dia 15.
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